Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2013 - 20:45

Comissão aprova dispensa de carência para aposentadoria de portador de doenças degenerativas

inválido, com o objetivo de protegê-lo nos casos em que o segurado falecer. Assim, os dependentes passarão a fazer jus à pensão por morte
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 17:45

Fugir da polícia após ação suspeita não é bom negócio mesmo para inocentes

disparada e é submetido a revista, não faz jus a indenização por dano moral
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 15:30

Filho fora do casamento deve receber renda por morte

Filho menor de idade faz jus ao recebimento da renda continuada por morte, em razão de plano de
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 19:30

Adicional de um terço deve incidir sobre férias de 60 dias

legislação local, a qual estipula que a categoria faz jus de 60 dias anuais de repouso
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2011 - 16:26

Publicação de notícia sem intenção de injuriar, difamar ou caluniar não gera o dever de indenizar

porque o exercício equilibrado do jus narrandi não configura atuação ilícita"
Notícias Publicado em 29 de Março de 2011 - 13:18

Justiça brasileira deve julgar ação sobre retirada de carga de navio estrangeiro naufragado em águas nacionais

retirada de carga recuperada em um navio liberiano sem que antes os proprietários efetuem o pagamento a que faz jus a empresa de salvatagem holandesa
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 13:43

Seguradora tem que indenizar servidor aposentado por invalidez permanente

"...a incapacidade sofrida pelo autor é plena e não parcial, fazendo jus à indenização prevista no
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 10:30

Motorista. Adicional de insalubridade.

de possível natureza infecto-contagiosa, faz jus ao pagamento de adicional de insalubridade em grau médio.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 11:05

Trabalho externo. Horas extras.

jus ao pagamento de horas extras. Inteligência do art. 62, inciso I, da CLT.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Agosto de 2008 - 01:00

Adicional de insalubridade. Motorista de ônibus equipado com motor dianteiro. Ruído contínuo.

Faz jus ao adicional de insalubridade o motorista que conduziu ônibus equipado com motor dianteiro
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Maio de 2017 - 16:56

A Evolução do Relacionamento Afetivo: uma abordagem sob a ótica legal

De uma forma clara e dinâmica abordaremos temas polêmicos, trata-se da análise do conceito de
Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Novembro de 2020 - 13:28

Os “Direitos Fundamentais Líquidos” e a gestão dos indesejáveis: breve análise acerca da relativização dos direitos trabalhistas em tempos de pandemia

direitos trabalhistas em tempos de pandemia a partir do conceito de “direitos fundamentais líquidos” e da
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Junho de 2016 - 09:54

"FAMÍLIA – UM VÍNCULO DE AFETIVIDADE"

O presente artigo tem por escopo analisar o redimensionamento do conceito de família em face da
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2023 - 12:14

Marco Legal da Inteligência Artificial tem problemas conceituais, diz advogado

“A própria noção de Sistema de IA, que tem como parâmetro o conceito utilizado pela Organização
Blog Publicado em 08 de Setembro de 2023 - 16:23

Responsabilidade civil: como funciona e como se proteger

Neste artigo, mergulharemos nas águas profundas desse conceito, explorando o que é a
Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Junho de 2022 - 15:19

Lucro presumido, principais características

presumido, portanto, é um conceito relacionado ao imposto de renda da pessoa jurídica.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 24 de Janeiro de 2022 - 16:04

Essa tal felicidade

O conceito de felicidade ainda hoje desafia os pensadores e, obteve variadas definições ao longo da
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Julho de 2021 - 15:56

O poder familiar e os tipos de guardas

poder família, neste artigo vamos analisar o conceito de poder familiar e os tipos de guardas.
Array Publicado em 2021-05-12T19:08:15+00:00

A Propriedade Intelectual na Proteção do Negócio

apenas de uma ideia ou um conceito, mas é parte integrante dos principais ativos da empresa

Exibindo resultado de 321 até 340 de um total de 10156

inválido, com o objetivo de protegê-lo nos casos em que o segurado falecer. Assim, os dependentes passarão a fazer jus à pensão por morte

disparada e é submetido a revista, não faz jus a indenização por dano moral

Filho menor de idade faz jus ao recebimento da renda continuada por morte, em razão de plano de

legislação local, a qual estipula que a categoria faz jus de 60 dias anuais de repouso

porque o exercício equilibrado do jus narrandi não configura atuação ilícita"

retirada de carga recuperada em um navio liberiano sem que antes os proprietários efetuem o pagamento a que faz jus a empresa de salvatagem holandesa

"...a incapacidade sofrida pelo autor é plena e não parcial, fazendo jus à indenização prevista no

de possível natureza infecto-contagiosa, faz jus ao pagamento de adicional de insalubridade em grau médio.

jus ao pagamento de horas extras. Inteligência do art. 62, inciso I, da CLT.

Faz jus ao adicional de insalubridade o motorista que conduziu ônibus equipado com motor dianteiro

De uma forma clara e dinâmica abordaremos temas polêmicos, trata-se da análise do conceito de

direitos trabalhistas em tempos de pandemia a partir do conceito de “direitos fundamentais líquidos” e da

O presente artigo tem por escopo analisar o redimensionamento do conceito de família em face da

“A própria noção de Sistema de IA, que tem como parâmetro o conceito utilizado pela Organização

Neste artigo, mergulharemos nas águas profundas desse conceito, explorando o que é a

presumido, portanto, é um conceito relacionado ao imposto de renda da pessoa jurídica.

O conceito de felicidade ainda hoje desafia os pensadores e, obteve variadas definições ao longo da

poder família, neste artigo vamos analisar o conceito de poder familiar e os tipos de guardas.

apenas de uma ideia ou um conceito, mas é parte integrante dos principais ativos da empresa

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